Acusado de atropelamento na Universidade de São Paulo será julgado por homicídio qualificado

Com a decisão, o acusado será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, em data ainda a ser designada.

Homem condenado a 15 anos de reclusão por prática de violência sexual contra enteada

Vítima chegou a engravidar do agressor

É desnecessária a devolução de parcelas previdenciárias recebidas por erro administrativo

Por fim, a magistrada registrou que não é necessária a devolução das parcelas previdenciárias

MP denuncia coronel Ustra e mais dois por mortes durante a ditadura

Jornalista morreu após ser submetida a intensas torturas

TJ condena síndico a dois anos de prisão por apropriação indébita de R$ 250 mil

Recurso do condomínio foi usado em gastos pessoais

Genro deve indenização aos sogros por matar a mulher durante discussão

Ele cometeu homicídio contra a mulher depois de uma discussão banal a caminho do ponto de ônibus, e ocultou o corpo na beira da estrada

Policial Militar que matou por não aceitar fim de namoro será julgado em Ceilândia

Crime de homicídio. Arma de fogo.

Réu condenado em 14 anos por homicídio ocorrido no bairro Campeche

2ª Turma do STF absolve condenada por estelionato com base em prova ilícita

prisão por estelionato com base em provas obtidas de forma ilícita.

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

Ex-comandante preso por participação no caso Eldorado dos Carajás obtém alvará de soltura

MP obtém condenação de membros de gangue de Andradina por tentativas de homicídio

Os acusados foram condenados à pena de 30 anos de reclusão por duas tentativas de homicídio

Filhos de trabalhador acidentado, falecido no curso de ação trabalhista, terão direito a indenização

Filhos de Trabalhador serão indenização por danos materiais na forma de pensão, além de

Tribunal condena hospital a indenizar casal por má assistência em gravidez

Falha no atendimento causou danos morais.

Homem é condenado a 20 anos de prisão por homicídio em Brazlândia

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Hospital que não notificou falecimento de paciente a família pagará indenização por danos morais

A indenização foi fixada em R$ 8 mil a cada uma das duas requerentes.

DF deve pagar R$ 100 mil por erro médico em parto no Hospital de Ceilândia

A decisão foi do juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF e cabe recurso.

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

STJ reconhece direito à pensão para pais de recém-nascido falecido

STJ amplia jurisprudência e garante pensão a pais de recém-nascidos falecidos por erro médico, com base em presunção de contribuição futura à família

PL quer isentar do IR salário de quem tem doença grave

estejam aposentadas por causa dessas doenças ou por acidente em serviço